O próximo 29 de novembro de 2024 celebrará no Centro Cultural Marcos Valcárcel de Ourense o evento final do projecto europeu RAIA SECA GERÊS-XURÉS: Gobernanza Transfronteiriça da Fronteira Interior da Eurorrexión Galiza-Norte de Portugal, co-financiado pelo Programa Interreg VI Espanha-Portugal (POCTEP) 2021-2027.
Este seminário internacional será um foro para valorar os sucessos atingidos, fomentar o debate e impulsionar novas perspectivas de cooperação transfronteiriça. Este evento final contempla nas actividades a desenvolver dentro do projecto Raia Seca Gerês-Xurés, que tem como objectivo final a criação do Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (AECT) na Raia Seca e a Reserva da Biosfera Transfronteiriça Gerês-Xurés (RBTGX).
O Comité de Gestão do Programa de Cooperação Interreg VI A Espanha – Portugal (POCTEP) 2021-2027, na sua reunião de 6 de junho de 2023, acordou a concessão de uma ajuda FEDER de 260.792,71 euros, de um orçamento total de 347.723,62€ ao projecto Raia Seca Gerês-Xurés: Gobernanza Transfronteiriça da Fronteira Interior da Eurorrexión Galiza-Norte de Portugal, apresentado à Segunda convocação, do qual a Deputação de Ourense é sócio, com um orçamento total de 121.250 euros.
O projecto tem como sócios portugueses, a Comunidade Intermunicipal do Alto Minho (CIM Alto Minho), Comunidade do Vale do Cávado (CIM CÁVADO) e a Comunidade Intermunicipal do Alto Tâmega e Barroso (CIMAT), e da parte ourensã a Deputação de Ourense e o Inorde. As câmaras municipais ourensãs que fazem parte deste futuro AECT serão os de: Bande, Calvos de Randín, Entrimo, Lobios, Lobeira, Baltar, Padrenda, Verea, Quintela do Leirado, Muíños, Cualedro, Oímbra e Monterrei. O norte de Portugal estará representado pelos municípios de Montalegre, Terras de Bouro, Põe da Barca, Arcos de Valdevez e Melgaço.
O objectivo deste projecto é melhorar a eficiência das administração públicas promovendo a cooperação jurídica e administrativa e a colaboração entre os cidadãos, os representantes da sociedade civil e as instituições, em particular com miras a resolver obstáculos jurídicos e as travas de outra índole nas regiões fronteiriças. Neste contexto, as administrações locais tomam a iniciativa de promover a intensificación das dinâmicas transfronteiriças já existentes, através da criação de um Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (AECT) que facilite a gestão do “bem comum” e promova o desenvolvimento deste território transfronteiriço de forma colaborativa e harmoniosa.
A Deputação de Ourense convida à cidadania, às instituições e aos representantes da sociedade civil a participar neste evento chave. Lembrar que o xerme desta iniciativa foi a assinatura de Declaração Conjunta para a Constituição do AECT no contexto da “Raia Seca” e da RBTGX, que teve lugar o passado dia 14 de dezembro de 2022 em Arcos de Valdevez, e que assinaram 8 entidades portugueses e 14 entidades ourensãos, 13 câmaras municipais arraianos e a sua promotora, a Deputação de Ourense. Um programa protagonizado por palestrantes de prestígio
O seminário contará com uma série de intervenções destacadas que permitirão reflectir sobre os reptos e oportunidades da cooperação transfronteiriça na Raia Seca. Entre os palestrantes principais destacam:
• Valerià Paül , professor da Universidade de Santiago de Compostela, quem apresentará a publicaición sobre a analise do futuro AECT RAIA SECA GERÊS-XURÉS, um documento chave para perceber o potencial deste projecto.
• Serafín Pazos Vidal, experto senior em Desenvolvimento Territorial na EADIL (Bruxelas), que aprofundará no conceito de Rural proofing para o desenvolvimento local na Raia, achegando uma visão inovadora para fortalecer as áreas rurais transfronteiriças.
• Martín Guillermo Ramírez, secretário geral da Associação de Regiões Fronteiriças Europeias (ARFE) com sede em Gronau (Alemanha), quem abordará o tema O futuro das AECT na Europa, reflectindo sobre o papel destes agrupamentos no fortalecimento da cooperação regional.
• Oliverio Graça, técnico superior de Cooperação Territorial Européia na Agência para o Desenvolvimento e Coesão (AD&C) de Lisboa, que exporá as novas fontes de financiamento para projectos de cooperação no âmbito do programa Interreg.
Sendo o programa o seguinte:
Seminário sobre o AECT RAIA SECA GERÊS-XURÉS (Evento final) Salão de actos do Centro Cultural ¨Marcos Valcarcel¨ da Deputação de Ourense Ourense, 29 de noviembre de 2024.
De 10,30 a 10,50 h.: Apresentação oficial do evento final. Representante da Deputação de Ourense Representantes portugueses.
De 10,50 a 11,00 h.: Resultados do projecto RAIA SECA GERÊS-XURÉS. · Paulo Queiroz – Primeiro secretário do CIM Alto Minho. · Fco. Javier Rodríguez-Novoa – Chefe da Secção de Planeamento, Seguimento de Investimentos e Projectos Europeus.
De 11,00 a 11,20 h.: Apresentação do livro de Síntese do análise e do diagnóstico do futuro AECT RAIA SECA GERÊS-XURÉS¨. · Valerià Paül – Professor universitário da Universidade de Santiago de Compostela (USC).
De 11,20 h. a 11,40 h.: ¨Rural proofing para o desenvolvimento local na Raia¨. · Serafín Pazos Vidal – Experto Senior em Desenvolvimento Territorial na AEIDL, European Association for Innovation in Local Development, com sede em Bruxelas (Béxica), e redactor técnico do Comité das Regiões do Regulamento INTERREG 2012-2027.
De 11,40 a 12,00 h.: Pausa café.
De 12,00 a 12,20 h.: ¨O Futuro dos AECTs na Europa¨. · Martín Guillermo Ramírez – Secretário geral da Associação de Regiões Fronteiriças Europeias (ARFE) com sede em Gronau (Alemania).
De 12,20 a 12,40 h.: ¨Mais alá do transfronteiriço: outras fontes de financiamento para projectos de cooperação no âmbito do programa INTERREG¨. · Olivério Graça – Técnico Superior de Cooperação Territorial Europeia da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, IP – AD&C com sede em Lisboa (Portugal)
De 12,40 a 13,00 h.: Debate aberto e perguntas do público.
Almoço informal.
Para garantir a melhor organização possível, agradecesse a inscricición prévia através do seguinte correio electrónico: info@la10planta.com, contactando com a secretária técnica do evento (Cristobal: (698) 18 37 61) ou no seguinte formulário de inscrição
