O governo provincial reivindica o potencial de desenvolvimento do território limítrofe de Ourense e o norte de Portugal para caminhar hacia “uma Europa sem fronteiras”
O deputado de Representação Institucional, Rosendo Fernández, abordou em Portugal as linhas estratégicas do projecto Raia Seca, que põe solução aos desafios jurídicos e administrativos da fronteira interior, com um compromisso inversor de 121.250 euros do governo provincial
Ourense, 15 de novembro de 2024.
A Deputação de Ourense avança na Câmara Autárquica de Terras de Bouro (Portugal) as linhas estratégicas do projecto RAIA SECA (Gobernanza Transfronteiriça da Fronteira Interior da Eurorrexión Galiza-Norte de Portugal), uma iniciativa que promove a cooperação na raia para resolver as travas jurídicas que se encontram no seu dia a dia os cidadãos de fronteira. Este projecto promove igualmente o Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (AECT) na Raia Seca e a Reserva da Biosfera Gerês-Xurés. Desde o governo provincial reivindicam-se as oportunidades de desenvolvimento territorial que oferecem as sinerxias entre las localidades da raia, em assuntos de grande #relevo para o cidadão como a melhora da gestão administrativa e jurídica. “Uma gobernanza mais eficiente neste território permiti-los-ão responder com sucesso aos desafios da raia, para que o potencial de desenvolvimento deste território siga medrando e tenhamos por fim numa Europa sem fronteiras”, assinala Rosendo Fernández, deputado de Representação Institucional, que acudiu ao encontro com autoridades portuguesas celebrado em Terras de Bouro.
Na reunião de trabalho abordaram-se as actuações do projecto transfronteiriço, no que estão integrados as câmaras municipais ourensãs de Bande, Calvos de Randín, Entrimo, Lobios, Lobeira, Baltar, Padrenda, Verea, Quintela de Leirado, Muíños, Cualedro, Oímbra e Monterrei.
Por sua parte, Portugal está representada pelos municípios de Montalegre, Terras de Bouro, Põe da Barca, Arcos de Valdevez e Melgaço, assim como as comunidades intermunicipais do Alto Minho, Cávado e Alto Tâmega.
“Desde a Deputação de Ourense queremos melhorar a eficiência das administrações locais, promovendo uma cooperação jurídica nesta fronteira interior que partilha natureza, cultura e capital humano”, sublinhou Rosendo Fernández no encontro de trabalho.
Entre os desafios programados, o projecto RAIA SECA busca melhorar a conectividade e a demografía, assim como encontrar uma solução para as travas que gera no cidadão a distância entre o território e os centros de decisão. Ademais, a Deputação de Ourense põe o foco nos desafios associados às áreas naturais protegidas, já que grande parte destes territórios fazem parte de uma Reserva de Biosfera Transfronteiriça. “É vital aumentar o nível de gestão conjunta dos recursos de elevado valor natural, como é o caso do Gerés-Xurés”, acrescenta Fernández.
Um compromisso inversor de 121.250 euros
O Comité de Gestão do Programa de Cooperação Interreg VI A Espanha – Portugal (POCTEP) 2021-2027, na sua reunião de 6 de junho de 2023, acordou a concessão de uma ajuda FEDER de 260.792,71 euros, de um orçamento total de 347.723,62€ ao projecto RAIA SECA GERES-XURÉS: Gobernanza Transfronteiriça da Fronteira Interior da @Eurorrexión Galiza, do qual a Deputação de Ourense é sócio, cu orçamento total de 121.250 euros. Outros sócios deste projecto são por parte ourensã, o Instituto Ourensão de Desenvolvimento Económico (INORDE), e por parte portuguesa, a Comunidade Intermunicipal do Alto Minho (CIM CÁVADO) e a Comunidade Intermunicipal do Alto Tâmega e Barroso (CIMAT).
