As câmaras municipais ourensãs que fazem parte deste futuro #AECT serão Bande, Calvos de Randín, Entrimo, Lobios, Lobeira, Baltar, Padrenda, Verea, Quintela do Leirado, Muíños, Cualedro, Oímbra e Monterrei. O norte de Portugal estará representado por Montalegre, Terras de Bouro, Põe da Barca, Arcos de Valdevez e Melgaço
O Centro Cultural Marcos Valcárcel de Ourense acolheu o evento final deste projecto europeu, cujo objectivo é melhorar a eficiência das administrações públicas promovendo a cooperação jurídica e administrativa e a colaboração entre os cidadãos, os representantes da sociedade civil e as instituições, com miras a resolver obstáculos jurídicos e travas de outra índole nas regiões fronteiriças
O Centro Cultural Marcos Valcarcel albergou o Seminário transfronteiriço sobre o Agrupamento Europeu de Cooperação Transfronteiriça (#AECT) Raia Seca Gerês-Xurés. Este evento final faz parte das actividades a desenvolver dentro do projecto Raia Seca Gerês-Xurés, projecto #co-financiado a 75% pelo #FEDER através do Programa INTERREG VI A Espanha – Portugal (#POCTEP) 2021-2027, que tem como objectivo final a criação do Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (#AECT) na Raia Seca e a Reserva da Biosfera Transfronteiriça Gerês-Xurés (RBTGX).
No acto de hoje foram apresentados os resultados do projecto, a cargo d chefe da Secção de Planeamento, Seguimento de Investimentos e Projectos Europeus da Deputação, Francisco Javier Rodríguez-Nóvoa; e do secretário do CIM Alto Minho, Paulo Queiroz. Também foi apresentada publicação intitulada “Síntese da análise e do diagnóstico territoriais do futuro #AECT Raia Seca Gerês-Xurés”, a cargo da professora da Universidade de Santiago de Compostela e directora do livro, Valeria Paul #Faixa
O projecto tem como sócios portugueses a Comunidade Intermunicipal do Alto Minho (CIM Alto Minho), Comunidade do Vale do Cávado (CIM Cávado) e a Comunidade Intermunicipal do Alto Tâmega e Barroso (CIMAT), e da parte ourensã a Deputação de Ourense e o Inorde.
As câmaras municipais ourensãs que fazem parte desta futura #AECT serão os de: Bande, Calvos de Randín, Entrimo, Lobios, Lobeira, Baltar, Padrenda, Verea, Quintela do Leirado, Muíños, Cualedro, Oímbra e Monterrei. O norte de Portugal estará representado pelos municípios de Montalegre, Terras de Bouro, Põe da Barca, Arcos de Valdevez e Melgaço.
O objectivo deste projecto é melhorar a eficiência das administrações públicas promovendo a cooperação jurídica e administrativa e a colaboração entre os cidadãos, os representantes da sociedade civil e as instituições, em particular com miras a resolver obstáculos jurídicos e travas de outra índole nas regiões fronteiriças.
Neste contexto, as administrações locais tomam a iniciativa de promover a intensificación das dinâmicas transfronteiriças já existentes, através da criação de um Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (#AECT) que facilite a gestão do “bem comum” e promova o desenvolvimento deste território transfronteiriço de forma colaborativa e harmoniosa.
O Comité de Gestão do Programa de Cooperação Interreg VI A Espanha – Portugal (#POCTEP) 2021-2027, na sua reunião de 6 de junho de 2023, acordou a concessão de uma ajuda #FEDER de 260.792,71 euros, de um orço total de 347.723,62€, ao projecto RAIA SECA GERÊS-XURÉS: Gobernanza Transfronteiriça da Fronteira Interior da @Eurorrexión Galiza-Norte de Portugal, apresentado à Segunda convocação, do qual a Deputação de Ourense é sócio, com um orço total de 121.250 euros.
O xerme desta iniciativa foi a assinatura de Declaração Conjunta para a Constituição da #AECT no contexto da “Raia Seca” e da RBTGX, que teve lugar o passado 14 de dezembro de 2022 em Arcos de Valdevez, e que assinaram 8 entidades portuguesas e 14 entidades ourensãos, 13 câmaras municipais arraianos e a sua promotora, a Deputação de Ourense.
